3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa

A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Mulheres e o caminho árduo para a aposentadoria após a Reforma da Previdência

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari.

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Constituição & Constitucionalismo

a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do

Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

INW abre edital para projetos na educação

direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi